domingo, 24 de junho de 2018

O BEM

POSTAGEM: ALOISIO GUIMARÃES




sábado, 23 de junho de 2018

A COPA QUE NÃO FUI

Texto de Aloisio Guimarães 

Em 1986 participei de um grande Concurso Nacional de Redação, patrocinado pela Rede Manchete de Televisão e R.J. Reynolds Tabacco Companny (cigarros Camel), cujo tema era "Minha aventura com meu time de futebol". Dentre os membros da comissão julgadora estava, entre outros, Arnaldo Niskier, já falecido e que, à época, era jornalista do Grupo Manchete e, depois, Membro da Academia Brasileira de Letras.
A premiação, para os dois primeiros colocados, era ir a Copa do Mundo de Futebol na Cidade do México, ganhando: Passagem de ida e volta, hospedagem em hotel cinco estrelas (em Acapulco - Hotel Pierre Marques), transporte em voo fretado nos dias dos jogos (Acapulco/Cidade do México/Acapulco), todos os traslados, U$ 500.00 (cash) e ingressos para os jogos semifinal e final.
Fui um dos ganhadores, tirando em 2º lugar (RESULTADO PUBLICADO NA REVISTA MANCHETE - ANO 35 - Nº 1.785 - DE 5 DE JULHO DE 1986).
A história que criei foi uma mistura de realidade e ficção e com um final surpreendente para a época (23 anos atrás). Acho até que foi a surpresa do final que fez com que eu ganhasse o concurso.
Em linhas gerais, foi o seguinte:
REALIDADE 1: O meu pai era dono do Ferroviário, time de futebol da cidade de Igaci, formado por garotos da cidade. O time era considerado imbatível na região.
REALIDADE 2: A zaga da nossa equipe era considerada "uma verdadeira muralha"! Tão imbatível e segura que, em 8 anos de existência, jogando todos os finais de semana, tínhamos contabilizado apenas 5 derrotas!
REALIDADE 3: Quando jogávamos fora de casa, quase sempre viajávamos em cima de uma caminhonete pau-de-arara.
REALIDADE 4: Tradicionalmente, nas noites de domingo, a torcida esperava pela nossa volta para saber de quanto tínhamos ganho o jogo. Para isto, dávamos voltas ao redor da pracinha da cidade, gritando o resultado da partida de futebol.
FICÇÃO: Certo dia, fomos jogar na cidade vizinha e rival e fomos goleados implacavelmente, tendo o centroavante do time adversário humilhado a nossa respeitada defesa. Diante de tal catástrofe, todos defendiam que devíamos atrasar, propositadamente, à volta para casa, só voltando pela madrugada, quando todos já estivessem dormindo, a fim de não frustrar a torcida que nos esperava na praça. Arrumamos desculpas para tudo, menos para um fato inusitado: O centroavante do time adversário que, repito, humilhou a nossa zaga, respondia pelo nome de Maria José da Silva - uma garota de 13 anos!
Com este enredo fui premiado, mas, medroso, eu não fui à Copa do Mundo porque, meses antes, ocorreu um grande terremoto na Cidade do México. Assim, da Copa do Mundo que deveria ter ido, só vi pela televisão.
No meu lugar, consegui mandar um dos meus irmãos. Como "recompensa", ele me presenteou com um videocassete, que hoje soa como uma grande bobagem, mas, à época, era a grande novidade tecnológica. Afirmo ter a certeza absoluta de que fui um dos primeiros alagoanos a possuir este tipo de aparelho.
Até agora não fui, mas, quem sabe, um dia eu não vá a uma Copa? Deus é Pai, não é padrasto...

sexta-feira, 22 de junho de 2018

DATA VÊNIA

Texto de Aloisio Guimarães

Procurando preencher as minhas noites livres, mesmo depois de "velho", resolvi estudar Direito.

Apesar de ter feito o curso apenas por curiosidade, tenho o orgulho de afirmar que nos cinco anos que estudei, faltei às aulas apenas uma vez e estive entre os três melhores alunos da minha turma. Atualmente, muito dos meus ex-colegas de faculdade são Delegados de Polícia, Advogados (bem-sucedidos) e Juízes.

O causo de hoje não poderia ser outro a não ser sobre o meu tempo de aluno na Faculdade de Direito de Maceió (FADIMA) do Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC).

Vou trocar o nome da personagem principal porque, pelo conceito que ela goza, seria fácil identificá-la, causando transtornos (a ela) e aborrecimentos (para mim):

Ano de 1990, Prova final de Direito Processual Civil

O Ricardo era o colega que sentava à minha frente. Ele era um desses filhinhos de papai, endinheirado, que estudava somente para receber o “canudo”, satisfazendo a vaidade paterna!

Pois bem, perto do final da prova ele pergunta, bem baixinho:

- Aloisio, qual é a resposta da terceira questão?

Em atenção ao pedido de ajuda, mesmo contrariado, dei a dica:

- Faça sua defesa alegando que o Juiz é Incompetente...

Ao ouvir minha sugestão, Ricardo, quase gritou:

- Você tá doido, é? Pensa que sou besta e que vou me lascar, chamando um Juiz de incompetente? Ora, porra!

Então respondi para ele:

- Tudo bem, desculpa...

Quando saiu o resultado da prova: Aloisio, 10.0 (aprovado); Ricardo, 3.0 (reprovado).

Para quem não estudou Direito, juridicamente falando, a “Incompetência” e o “Saber jurídico” são coisas completamente diferentes:

A “Competência" é a legitimidade que a lei concede a um funcionário público, juiz ou tribunal, para decidir sobre determinadas questões”. Quem não possuir esta legitimidade legal é chamado de “incompetente” e as suas decisões são passíveis de nulidade.

Um juiz de qualquer comarca, por mais inteligente que seja e mais conhecimento jurídico que tenha, é “incompetente” (não tem “autorização legal”) para julgar, por exemplo, um crime cometido pelo Presidente da República.

Hoje, Ricardo é um advogado conceituado...

quarta-feira, 20 de junho de 2018

COMO SE FAZ JUSTIÇA

POSTAGEM: ALOISIO GUIMARÃES

O texto é antigo, mas digno de aplausos.
Abaixo, a decisão do Desembargador José Luiz Palma Bisson, do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferida em 2006, num recurso de Agravo de Instrumento ajuizado contra decisão de um magistrado da cidade de Marília (SP), que negou os benefícios da justiça gratuita ao menor  Isaias Gilberto Rodrigues Garcia, filho de um marceneiro, morto atropelado por uma motocicleta, quando voltava, a pé, do trabalho. Isaias, fez-se representado pela sua mãe, solteira e desempregada, para requerer em juízo, contra Rodrigo da Silva Messias, o autor do atropelamento, a pensão de um salário mínimo, acrescida de uma indenização por dano moral. E, por não ter condições financeiras para pagar custas do processo, Isaias requereu a gratuidade prevista na Lei 1060. O Juiz, no entanto, negou-lhe o direito, alegando que ele não apresentou prova de pobreza, além de ser representado, no processo, por "advogado particular".
NA ÍNTEGRA, A DECISÃO DO DESEMBARGADOR:
Que sorte a sua, menino, depois do azar de perder o pai e ter sido vitimado por um filho de coração duro, ou sem ele, com o indeferimento da gratuidade que você perseguia. Um dedo de sorte apenas, é verdade, mas de sorte rara, que a loteria do distribuidor, perversa por natureza, não costuma proporcionar. Fez caber a mim, com efeito, filho de marceneiro como você, a missão de reavaliar a sua fortuna.
Aquela para mim maior, aliás, pelo meu pai - por Deus ainda vivente e trabalhador - legada, olha-me agora. É uma plaina manual feita por ele em pau-brasil, e que, aparentemente enfeitando o meu gabinete de trabalho, a rigor diuturnamente avisa quem sou, de onde vim e com que cuidado extremo, cuidado de artesão marceneiro, devo tratar as pessoas que me vêm a julgamento disfarçados de autos processuais, tantos são os que nestes vêem apenas papel repetido. É uma plaina que faz lembrar, sobretudo, meus caros dias de menino, em que trabalhei com meu pai e tantos outros marceneiros como ele, derretendo cola coqueiro - que nem existe mais - num velho fogão a gravetos que nunca faltavam na oficina de marcenaria em que cresci; fogão cheiroso da queima da madeira e do pão com manteiga, ali tostado no paralelo da faina menina.
Desde esses dias, que você menino desafortunadamente não terá, eu hauri a certeza de que os marceneiros não são ricos não, de dinheiro ao menos. São os marceneiros nesta Terra até hoje, menino saiba, como aquele José, pai do menino Deus, que até o julgador singular deveria saber quem é.
O seu pai, menino, desses marceneiros era. Foi atropelado na volta a pé do trabalho, o que, nesses dias em que qualquer um é motorizado, já é sinal de pobreza bastante. E se tornava para descansar em casa posta no Conjunto Habitacional Monte Castelo, no castelo somente em nome habitava, sinal de pobreza exuberante. Claro como a luz, igualmente, é o fato de que você, menino, no pedir pensão de apenas um salário mínimo, pede não mais que para comer. Logo, para quem quer e consegue ver nas aplainadas entrelinhas da sua vida, o que você nela tem de sobra, menino, é a fome não saciada dos pobres.
Por conseguinte um deles é, e não deixa de sê-lo, saiba mais uma vez, nem por estar contando com defensor particular. O ser filho de marceneiro me ensinou inclusive a não ver nesse detalhe um sinal de riqueza do cliente; antes e ao revés a nele divisar um gesto de pureza do causídico. Tantas, deveras, foram as causas pobres que patrocinei quando advogava, em troca quase sempre de nada, ou, em certa feita, como me lembro com a boca cheia d'água, de um prato de alvas balas de coco, verba honorária em riqueza jamais superada pelo lúdico e inesquecível prazer que me proporcionou. Ademais, onde está escrito que pobre que se preza deve procurar somente os advogados dos pobres para defendê-lo? Quiçá no livro grosso dos preconceitos...
Enfim, menino, tudo isso é para dizer que você merece sim a gratuidade, em razão da pobreza que, no seu caso, grita a plenos pulmões para quem quer e consegue ouvir. Fica este seu agravo de instrumento então provido; mantida fica, agora com ares de definitiva, a antecipação da tutela recursal.
É como marceneiro que voto.
PALMA BISSON
Relator Sorteado