segunda-feira, 20 de maio de 2024

DATA VÊNIA

 Texto de Aloisio Guimarães

Procurando preencher as minhas noites livres, mesmo depois de "velho", resolvi estudar Direito. Apesar de ter feito o curso apenas por curiosidade, tenho o orgulho de afirmar que nos cinco anos que estudei, faltei às aulas apenas uma vez e estive entre os três melhores alunos da minha turma. Atualmente, muito dos meus ex-colegas de faculdade são Delegados de Polícia, Advogados (bem-sucedidos) e Juízes.

O causo de hoje não poderia ser outro a não ser sobre o meu tempo de aluno na Faculdade de Direito de Maceió (FADIMA) do Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC).

Ano de 1990, Prova final de Direito Processual Civil

O Bernardino era o colega que sentava à minha frente. Ele era um desses filhinhos de papai, endinheirado, que estudava somente para receber o “canudo”, satisfazendo a vaidade paterna.

Pois bem, perto do final da prova ele me pergunta, bem baixinho:

- Aloisio, qual é a resposta da terceira questão?

Em atenção ao pedido de ajuda, mesmo contrariado, dei a dica:

- Faça sua defesa alegando que o Juiz é Incompetente...

Ao ouvir minha sugestão, Bernardino, quase gritou:

- Você tá doido, é? Pensa que sou besta e que vou me lascar, chamando um Juiz de incompetente? Ora, porra!

Então respondi para ele:

- Tudo bem, desculpa...

Quando saiu o resultado da prova: Aloisio, 10.0 (aprovado); Bernardino, 3.0 (reprovado).

Para quem não estudou Direito, juridicamente falando, a “Incompetência” e o “Saber jurídico” são coisas completamente diferentes:

A “Competência" é a legitimidade que a lei concede a um funcionário público, juiz ou tribunal, para decidir sobre determinadas questões”. Quem não possuir esta legitimidade legal é chamado de “incompetente” e as suas decisões são passíveis de nulidade. Um juiz de qualquer comarca, por mais inteligente que seja e mais conhecimento jurídico que tenha, é “incompetente” (não tem “autorização legal”) para julgar, por exemplo, um crime cometido pelo Presidente da República.

Hoje, Bernardino é um advogado conceituado...

quarta-feira, 15 de maio de 2024

PORTO ALEGRE ALERTA

Texto de Luiz Ferreira da Silva

PORTO ALEGRE ALERTA

MACEIÓ, O PARAISO DAS ÁGUAS


Maceió é marcada pela presença de diversos rios, lagoas e lagos que contribuem para a paisagem natural da região. Neste contexto hidrográfico, sobressai o Rio Mundaú que desagua na lagoa do mesmo nome, formando paisagens cênicas ecológicas. A foto mostra a cidade ao fundo vendo o mar abraçar a lagoa, sentindo a necessidade de se “enturmar” com vista à própria sobrevivência.

Trata-se, pois, de uma Cidade privilegiada por sua hidrografia, cujos “nichos” contribuem para a sua beleza natural, além de desempenharem um papel importante na preservação do meio ambiente e no fornecimento de espaços de lazer para os habitantes e visitantes da região.

Três cenários ambientas se destacam no seu entorno:

1.  A mata atlântica erguida sobre os solos de tabuleiros que distava a uns 3 km em linha reta da planície de inundação construída pelo mar;

2.  O mar com seus arrecifes formando praias calmas e caracterizado pela cor de suas águas; e

3. O complexo lagunar, interagido nesse contexto ambiental, de ictiologia rica, sobressaindo o famoso sururu, molusco bivalve, alimento e provedor de rendas dos pobres da sua margem.

*. Pois bem, o que o Homem vem fazendo nesses últimos 50 anos? A expansão urbana destruiu a mata no primeiro patamar e, mais ao fundo, a cana-de-açúcar destruiu grande parte, não respeitando as áreas ribeirinhas e nem a topografia declivosa. Espécies de plantas e de animais extintos, num atentado à mãe Natureza.

*. Por outro lado, falta de esgoto sanitário e a ação do Homem sem educação ambiental, descartando o lixo onde bem lhe aprouver, têm maculado a natureza marinha, poluindo as praias, antes encantadoras. E não esquecer a especulação imobiliária. Um exemplo, a bela praia da Ponta Verde. A ganância imobiliária tomou parte da praia, reduzindo a pista de rolamento com a edificação de prédios a uma distância mínima do mar.  Essa primeira faixa urbana começaria mais adiante, na atual segunda quadra. Assim, a planície arenosa seria alargada e o mar continuaria seu trabalho constante de levar e trazer, de subir e descer, num processo normal ecológico. Ao invés da atual avenida litorânea, estreita e já com tráfego complicado, seria bem espaçosa, com duas pistas de cada lado e um canteiro central arborizado com espécies das restingas. Uma beleza cênica sem igual.

Como o mar resgata tudo aquilo que lhe pertence, não por mandado judicial, mas por decisão da Mãe Natureza, de vez em quando avança e o Homem tenta conter sua força erosiva com imensos blocos de cimentos. Até quando e a que custo?

*. E nesta inconsequência ecossistêmica, as lagoas não escaparam. Uma das paisagens mais bonitas do Nordeste é o complexo lagunar de Alagoas, sobretudo da Capital, Maceió, de influência marinha, não só pela beleza cênica, como pela riqueza e diversidade biológica. Os problemas das lagoas se resumem no assoreamento e na descarga de dejetos (urbanos e industriais), que são efeitos, cujas causas são o desmatamento dos divisores de água contíguos ao espelho d'água, a eliminação da vegetação ciliar e das vertentes dos grandes rios, acarretando modificações no perfil de equilíbrio do manancial hídrico, com diversas consequências ambientais (físicas e biológicas) e poluição advinda do lixo, dos esgotos e dos resíduos industriais.

Então, prezado leitor, Maceió se assenta ao nível do mar conectado com as lagoas, onde desenvolveram os bairros de elevado grau social, econômico e cultural – Pajuçara, Ponta Verde, Jatiúca, Mangabeiras – em terrenos antigos das restingas, com lençol freático a poucos metros da superfície.

Essa configuração “eco-geográfica”, a torna vulnerável às alterações do complexo hidrológico, discriminado anteriormente, que, à medida que o Homem agride à Natureza, pode provocar uma catástrofe, pois ela não perdoa àqueles que não respeitam as suas leis.

E, como sabemos, o” bicho-homem” é o único animal capaz de destruir a sua própria espécie, mercê da ganância imediatista e da sua insensibilidade aos apelos da Mãe Natureza.

É importante um lembrete mais, sobretudo às grandes metrópoles, a exemplo de São Paulo. Imagine, por hipótese, ruas contínuas asfaltadas cobrindo uma área de 10.000 km quadrados, sobre a qual cai uma chuva de 100 mm. Ou seja, 1 bilhão de litros que deveriam alimentar os canais hídricos subterrâneos e recarregar os rios, mas seguem um outro caminho, o da destruição. Não haverá “bocas de lobo” e nem piscinões que deem jeito.

E esse outro, presentemente, que continua batendo em nossa cara maceioense, que merece letras maiúsculas:

O MAU EXEMPLO DA “BRASKEM”, UM CRIME ECOLÓGICO SEM PRECEDENTES NO MUNDO, FRUTO DA GANÂNCIA NA EXPLORAÇÃO DESCOMEDIDA DE UM BEM DA NATUREZA, TANTAS VEZES DENUNCIADA PELO DR. ABEL GALINDO, PROFISSIONAL DE RENOME, INCLUINDO A ANUÊNCIA DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, CUJOS DANOS IRREPARÁVEIS AINDA NÃO FORAM REGISTRADOS NA MAGNITUDE DOS PREJUÍZOS FÍSICOS E DA ALMA HUMANA DE MILHARES DE ALAGOANOS.

Retornando à questão central, cabem aos governantes alagoanos uma análise ampla; e já, estabelecendo um programa de cunho sustentável para a Cidade de Maceió (Maceió, AL, 13 de maio de 2.024).

Luiz Ferreira da Silva, 87

Engenheiro Agrônomo e Escritor, Pesquisador aposentado da CEPLAC

luizferreira1937@gmail.com

domingo, 12 de maio de 2024

O FILHINHO DA MAMÃE

POSTAGEM: ALOISIO GUIMARÃES

Quatro mães, muito católicas, estão tomando um chá. A primeira mãe, querendo impressionar as outras mães diz:

- Meu filho é padre. Quando ele entra em qualquer lugar todos se levantam e dizem: "Boa tarde, Padre!"

A segunda mãe não fica para trás e comenta:

- Pois meu filho é bispo. Quando ele entra em uma sala, com aquela roupa, todos param o que estão fazendo e dizem: "Sua bênção, Bispo!"

A terceira mãe, calmamente, acrescenta:

- Pois o meu é cardeal. Quando entra em uma sala todos se levantam, beijam o seu anel e dizem: "Sua bênção, Eminência!"

A quarta mãe permanece quieta...

Então, a mãe do cardeal, só para provocar, pergunta:

- E o seu filho, não é religioso?

A quarta mãe responde:

- Meu filho tem 1,90 m, é bronzeado, com olhos verdes, pratica musculação e trabalha como stripper. Quando entra numa sala, todo mundo olha e diz: “MEEEUUUUU DEEEEUUUUUSSS”!!!