segunda-feira, 29 de outubro de 2018

DEFESA DO CONSUMIDOR

Texto de Aloisio Guimarães

Certa ocasião, uma pequena empresa de construção civil - popularmente chamada aqui em Maceió de "gata" - realizou obras de reforma no Prédio-sede do PROCON, aqui em Maceió. Em virtude da existência de um convênio, a fiscalização desta obra foi do órgão público aonde eu trabalhava (na ocasião, era o chefe do setor competente), uma vez que o PROCON não possui engenheiros em seu quadro funcional.
Todos os serviços foram executados, conforme objeto contratado, obedecendo rigorosamente às especificações técnicas exigidas para cada item e recebidos por uma comissão específica, conforme manda a lei.
Meses após a obra ser entregue e o PROCON em pleno funcionamento, eu recebi a visita de um dos seus diretores (vou ocultar o nome), reclamando da existência de infiltrações no teto do prédio. Mesmo assim, prontamente contatei a empresa construtora e, em comissão, fomos verificar o que de concreto acontecia.
Na vistoria realizada no teto do prédio, verificamos que as infiltrações existentes eram decorrentes do entupimento de uma das calhas de drenagem, por folhas depositadas pelo vento, e não por culpa de qualquer serviço mal executado pela construtora. Mesmo assim, sem obrigação alguma, o dono da "gata" mandou seus empregados limparem não somente a calha que estava entupida, mas todas as quatro calhas existentes.
Até aí tudo bem...
Acontece que, quase todas as vezes que ameaçava chover, lá vinha o pessoal do PROCON, exigir a limpeza de todas as calhas, para evitar futuras infiltrações. Explicamos que já era do conhecimento do PROCON a causa do problema e que a empresa construtora não tinha a obrigação de fazer serviços de manutenção e limpeza, já que tais serviços eram de responsabilidade do PROCON e que não poderíamos impor uma obrigatoriedade indevida à construtora.
De nada adiantavam nossos argumentos... Então, lá pela sexta ou sétima visita do diretor do PROCON, já de "saco cheio", disparei:
- Meu amigo, só tem um jeito de resolver definitivamente a questão: é o PROCON ir reclamar ao PROCON!
Quase trocamos tapas, mas nunca mais ele me aporrinhou.
Deve ter contratado gente para manutenção do seu prédio.

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