DESEMBARGADOR DO TJRJ
A minha
carreira de Promotor de Justiça foi pautada sempre pelo princípio da
importância (inventei agora esse princípio), isto é, priorizava aquilo que
realmente era significante diante da quantidade de fatos graves que ocorriam na
Comarca em que trabalhava. Até porque eu era o único promotor da cidade e só
havia um único juiz. Se nós fôssemos nos preocupar com furto de galinha do
vizinho; briga no botequim de bêbado sem lesão grave e noivo que largou a noiva
na porta da igreja nós não iríamos dar conta de tudo de mais importante que
havia para fazer e como havia (crimes violentos, graves, como estupros,
homicídios, roubos, etc.). Era simples. Não há outro meio de você conseguir
fazer justiça se você não priorizar aquilo que, efetivamente, interessa à sociedade.
Talvez esteja aí um dos males do Judiciário quando se trata de “emperramento da
máquina judiciária”.

Pois bem.
O Procurador Geral de Justiça (Chefe do Ministério Público) da época me ligou e
pediu para eu colaborar com uma colega da comarca vizinha que estava enrolada
com os processos e audiências dela. Lá fui eu prestar solidariedade à colega.
Cheguei, me identifiquei a ela (não a conhecia) e combinamos que eu ficaria com
os processos criminais e ela faria as audiências e os processos cíveis. Foi quando
ela pediu para, naquele dia, eu fazer as audiências, aproveitando que já estava
ali. Tudo bem. Fui à sala de audiências e me sentei no lugar reservado aos
membros do Ministério Público: ao lado direito do juiz. E eis que veio a
primeira audiência do dia: um crime de ato obsceno cuja lei diz:
ATO
OBSCENO
Art. 233
- Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público.
Pena -
detenção, de três meses a um ano, ou multa.
O detalhe
era: qual foi o ato obsceno que o cidadão praticou para estar ali, sentado no
banco dos réus? Para que o Estado movimentasse toda a sua estrutura burocrática
para fazer valer a lei? Para que todo aquele dinheiro gasto com ar
condicionado, luz, papel, salário do juiz, do promotor, do defensor, dos
policiais que estão de plantão, dos oficiais de justiça e demais funcionários
justificasse aquela audiência? Ele, literalmente, cometeu uma ventosidade
intestinal em local público, ou em palavras mais populares, soltou um pum,
dentro de uma agência bancária e o guarda de segurança que estava lá para tomar
conta do patrimônio da empresa, incomodado, deu voz de prisão em flagrante ao
cliente “peidão” porque entendeu que
ele fez aquilo como forma de deboche da figura do segurança, de sua autoridade,
ou seja, lá estava eu, assoberbado de trabalho na minha comarca, trabalhando
com o princípio inventado agora da importância, tendo que fazer audiência por
causa de um “peidão” e de um guarda
que não tinha o que fazer. E mais grave ainda: de uma promotora e um juiz que
acharam que isso fosse algo relevante que pudesse autorizar o Poder Judiciário
a gastar rios de dinheiro com um processo para que aquele “peidão”, quando muito mal-educado, pudesse ser punido nas “penas da lei”.
Ponderei
com o juiz que aquilo não seria um problema do Direito Penal, mas sim, quando
muito, de saúde, de educação, de urbanidade, enfim… Ponderei, ponderei, mas bom
senso não se compra na esquina, nem na padaria, não é mesmo? Não se aprende na
faculdade. Ou você tem, ou não tem. E nem o juiz, nem a promotora tinham ao
permitir que um pum se transformasse num litígio a ser resolvido pelo Poder
Judiciário. Imagina se todo pum do mundo se transformasse num processo? O
cheiro dos fóruns seria insuportável.
O
problema é que a audiência foi feita e eu tive que ficar ali ouvindo tudo
aquilo que, óbvio, passou a ser engraçado. Já que ali estava, eu iria me
divertir. Aprendi a me divertir com as coisas que não tem mais jeito. Aquela
era uma delas. Afinal o que não tem remédio, remediado está.
O réu era
um homem simples, humilde, mas do tipo forte, do campo, mas com idade avançada,
aproximadamente, uns 70 anos.
Eis a
audiência:
Juiz: - Consta aqui da
denúncia oferecida pelo Ministério Público que o senhor no dia x, do mês e ano
tal, a tantas horas, no bairro h, dentro da agência bancária Y, o senhor, com
vontade livre e consciente de ultrajar o pudor público, praticou ventosidade
intestinal, depois de olhar para o guarda de forma debochada, causando odor
insuportável a todas as pessoas daquela agência bancária, fato, que, por si só,
impediu que pessoas pudessem ficar na fila, passando o senhor a ser o primeiro
da fila. Esses fatos são verdadeiros?
Réu: - Não
entendi essa parte da ventosidade…. O que mesmo?
Juiz: -
Ventosidade intestinal.
Réu: - Ah
sim, ventosidade intestinal. Então, essa parte é que eu queria que o senhor me
explicasse direitinho.
Juiz: - Quem
tem que me explicar aqui é o senhor que é réu. Não eu. Eu cobro explicações. E
então, são verdadeiros ou não os fatos?
O juiz se sentiu ameaçado em sua autoridade. Como se
o réu estivesse desafiando o juiz e mandando ele se explicar. Não percebeu que,
em verdade, o réu não estava entendendo nada do que ele estava dizendo.
Réu: - O
guarda estava lá, eu estava na agência, me lembro que ninguém mais ficou na
fila, mas eu não roubei ventosidade de ninguém não senhor. Eu sou um homem
honesto e trabalhador, doutor juiz “meretrício”.
Na altura da audiência eu já estava rindo por
dentro porque era claro e óbvio que o homem por ser um homem simples ele não
sabia o que era ventosidade intestinal e o juiz por pertencer a outra camada da
sociedade não entendia algo óbvio: para o povo o que ele chamava de ventosidade
intestinal aquele homem simples do povo chama de “peido”. E mais: o
juiz se ofendeu de ser chamado de “meretrício”. E
continuou a audiência.
Juiz: - Em
primeiro lugar, eu não sou “meretrício”, mas sim “meritíssimo”. Em segundo,
ninguém está dizendo que o senhor roubou no banco, mas que soltou uma
ventosidade intestinal. O senhor está me entendendo?
Réu: - Ah,
agora sim. Entendi sim. Pensei que o senhor estivesse me chamando de ladrão.
Nunca roubei nada de ninguém. Sou trabalhador.
E puxou do bolso uma carteira de trabalho velha e
amassada para fazer prova de trabalho...
Juiz: - E
então, são verdadeiros ou não esses fatos?
Réu: - Quais
fatos?
O juiz nervoso como que perdendo a paciência e
alterando a voz repetiu:
Juiz: - Esses
que eu acabei de narrar para o senhor. O senhor não está me ouvindo?
Réu: - Tô
ouvindo sim, mas o senhor pode repetir, por favor. Eu não prestei bem atenção...
O juiz, visivelmente irritado, repetiu a leitura da
denúncia e insistiu na tal da ventosidade intestinal, mas o réu não alcançava o
que ele queria dizer. Resolvi ajudar, embora não devesse, pois não fui eu quem
ofereci aquela denúncia estapafúrdia e descabida, típica de quem não tinha o
que fazer.
Eu: -
Excelência, pela ordem; permite uma observação?
O juiz educado, do tipo que soltou pipa no
ventilador de casa e jogou bola de gude no tapete persa do seu apartamento,
permitiu, prontamente, minha manifestação.
Juiz: - Pois
não, doutor promotor. Pode falar... À vontade...
Eu: - É só
para dizer para o réu que “ventosidade intestinal” é um “peido”. Ele não está
entendendo o significado da palavra técnica daquilo que todos nós fazemos:
“soltar um pum”. É disso que a promotora que fez essa denúncia está acusando o
senhor.
O juiz ficou constrangido com minhas palavras
diretas e objetivas, mas deu aquele riso de canto de boca e reiterou o que eu
disse e perguntou, de novo, ao réu se tudo aquilo era verdade e eis que veio a
confissão.
Réu: - Ah,
agora sim que eu entendi o que o senhor “meretrício” quer dizer...
O juiz o interrompeu e corrigiu na hora:
Juiz: -
“Meretrício” não, “meritíssimo”. Pensei comigo: o cara não sabe o que é um
peido vai saber o que é um adjetivo (meritíssimo)? Não dá. É muita falta de
sensibilidade, mas vamos fazer a audiência. Vamos ver onde isso vai parar.
E continuou o juiz:
Juiz: - Muito
bem. Agora que o doutor Promotor já explicou para o senhor de que o senhor é
acusado o que o senhor tem para me dizer sobre esses fatos? São verdadeiros ou
não?
Juiz adora esse negócio de verdade real. Ele quer
porque quer saber da verdade, sei lá do que.
Réu: - Ué, só porque eu
soltei um pum o senhor quer me condenar? Vai dizer que o “meretrício” nunca
peidou? Que o Promotor nunca soltou um pum? Que a dona moça aí do seu lado
nunca peidou? (Ele se referia a secretária do juiz que naquela altura já
estava peidando de tanto rir como todos os presentes à audiência).
O juiz,
constrangido, pediu a ele que o respeitasse e as pessoas que ali estavam, mas
ele insistiu em confessar seu crime:
Réu: - Quando eu tentei
entrar no banco o segurança pediu para eu abrir minha bolsa quando a porta
giratória travou, eu abri. A porta continuou travada e ele pediu para eu
levantar a minha blusa, eu levantei. A porta continuou travada. Ele pediu para
eu tirar os sapatos eu tirei, mas a porta continuou travada. Aí ele pediu para
eu tirar o cinto da calça, eu tirei, mas a porta não abriu. Por último, ele
pediu para eu tirar todos os metais que tinha no bolso e a porta continuou não
abrindo. O gerente veio e disse que ele podia abrir a porta, mas que ele me
revistasse. Eu não sou bandido. Protestei e eles disseram que eu só entraria na
agência se fosse revistado e aí eu fingi que deixaria só para poder entrar.
Quando ele veio botar a mão em cima de mim me revistando, passando a mão pelo
meu corpo, eu fiquei nervoso e, sem querer, soltei um pum na cara dele e ele
ficou possesso de raiva e me prendeu. Por isso que estou aqui, mas não fiz de
propósito e sim de nervoso. Passei mal com todo aquele constrangimento das
pessoas ficarem me olhando como seu eu fosse um bandido e eu não sou. Sou um
trabalhador. Peidão sim, mas trabalhador e honesto.
O réu prestou o depoimento constrangido e
emocionado e o juiz encerrou o interrogatório.
Olhei para o defensor público e percebi que o réu
foi muito bem orientado. Tipo: “assume o que fez e
joga o peido no ventilador. Conta toda a verdade”. O juiz quis passar a
oitiva das testemunhas de acusação e eu alertei que estava satisfeito com a
prova produzida até então. Em outras palavras: eu não iria ficar ali sentado
ouvindo testemunhas falando sobre um cara “peidão” e um segurança maluco
que não tinha o que fazer junto com um gerente despreparado que gosta de
constranger os clientes e um juiz que gosta de ouvir sobre o peido alheio. Eu
tinha mais o que fazer. Aliás, eu estava até com vontade de soltar um pum, mas
precisava ir ao banheiro porque meu pum as vezes pesa e aí já viu, né? No fundo
eu já estava me solidarizando com o pum do réu, tamanho foi o abuso do
segurança e do gerente e pior: por colocarem no banco dos réus um homem simples
porque praticou uma ventosidade intestinal.
É o cúmulo da falta do que fazer e da burocracia
forense, além da distorção do Direito Penal sendo usado como instrumento de
coação moral. Nunca imaginei fazer uma audiência por causa de uma, como disse a
denúncia, ventosidade intestinal. Até “pum” neste País está sendo
tratado como crime com tanto bandido, corrupto, ladrão andando pelas ruas o
judiciário parou para julgar um pum. Resultado: pedi a absolvição do réu
alegando que o fato não era crime, sob pena de termos que ser todos,
processados, criminalmente, neste País, inclusive, o juiz que recebeu a
denúncia e a promotora que a fez.
O juiz, constrangido, absolveu o réu, mas ainda
quis fazer discurso chamando a atenção dele, dizendo que não fazia aquilo em
público, ou seja, ele é o único ser humano que está nas ruas e quando quer
peidar vai em casa rápido, peida e volta para audiência, por exemplo. É um cara
politicamente correto. É o tipo do “peidão” covarde, ou seja, o que tem
medo de peidar. Só peida no banheiro e se não tem banheiro ele se contorce,
engole o peido, cruza as perninhas e continua a fazer o que estava fazendo como
se nada tivesse acontecido. Afinal, juiz é juiz.
Moral da história: perdemos 3 horas do dia com um processo por causa
de um peido. Se contar isso na Inglaterra, com certeza, a Rainha jamais irá
acreditar porque ela também, mesmo sendo Rainha, você sabe...
Rio de
Janeiro, 10 de maio de 2012.